O projeto foi aprovado na
Comissão de Constituição de Justica (CCJ), que também aprovou o pedido de
urgência. A próxima etapa seria, então, ainda hoje, a votação no Senado (leia mais).
Quem acompanha artistas
nas redes sociais, deve ter reparado que nos últimos dias, boa parte dos
sertanejos passou a se manifestar a respeito da votação do Projeto de Lei
129/12, que propõe uma “reforma” no ECAD (Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição).
O projeto dá, entre
outras coisas, competência para que o governo paute o trabalho do ECAD, fazendo
com que o órgão não tenha mais independência. Em outras palavras, o governo vai
mexer na forma de trabalho do Escritório e também fiscalizar esse trabalho (o
que fez o projeto angariar muito apoio). As associações que representam os
compositores também terão seu trabalho alterado.
Foi apresentado em Brasília, o Substitutivo ao PL, que deverá ser votado em caráter de urgência.
Muitos profissionais da música irão até lá pra defender suas ideias.
Os artistas estão bem
divididos. As duas imagens ao final do texto, compartilhadas nas redes sociais,
mostram os dois lados.
Vou explicar, de forma
bem resumida, duas visões. Não são as únicas, mas são as mais presentes hoje
nas discussões entre profissionais do meio sertanejo.
De um lado, estão os que
pensam da seguinte forma: “o governo, que tem rabo preso com tantas empresas,
já rouba tanto, agora vai se meter no ECAD pra morder o dinheiro dos compositores
e tirar nossa autonomia? Melhor o ECAD, mesmo com seus problemas, do que o
governo podendo meter a mão no nosso dinheiro”.
De outro lado, é o
seguinte: “Não confio no ECAD, ninguém confia no ECAD, qual o problema de o
governo fiscalizar? Estão com medo de que? Qual o problema de o governo também
cuidar dos nossos direitos?”
É claro que o assunto
não se resume a duas opiniões simples, muito menos o projeto de lei, mas a
discussão que acontece entre profissionais do nosso meio está bem presa a essas
duas opções. Quem acompanha o Twitter, está cansado de ler esses dois
argumentos.
Se aprovado o projeto,
haverá impacto nas associações que representam os compositores. Haverá impacto
em uma escala grande de interesses, com perda de poder e etc. Até, como consequência,
deverá atingir o trabalho das editoras.
Do lado do “sim”, há
Zezé di Camargo, Roberto Carlos, Roberta Miranda e Paula Fernandes. Do lado do
“não”, há o Lobão, Marco Aurélio, Bruno Caliman e Maurício Mello. Só pra citar
nomes com os quais estamos acostumados.
Quem quiser ler opiniões
opostas, pode conferir o lado do “sim” no texto do Centro de Tecnologia e
Sociedade (CTS/FGV), que colaborou na elaboração do projeto, e o
lado do “não” em uma carta enviada ao Senado pelos
compositores que se posicionam contra o projeto.
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